Uma análise de Postalis Luiz Gustavo Bichara

O emprego por fatos de que desabonem um concorrente do determinado ramo econômico de modo a captar clientes é concorrência desleal. Nesse caso entendeu este juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, ao condenar a empresa de segurança Emive Pa..

O Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados através Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisão qual o obrigava a fornecer dados do cadastros e quebrar o sigilo do mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. Este valor corresponde às mu..

Era uma vez a fita cassete, o vinil e este CD. A vez doravante é da música na internet – até nas brigas judiciais. Este formato do século XXI protagoniza uma disputa milionária entre companhias por telecomunicações e o Ecad, o Emprego Central por Arrecadaçã..

Este Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em um conflito a represar provas precisamente qual ainda não exista 1 processo propriamente dito sobre este caso em questão. A ideia, usando essas decisões, é de que ESTES interessados avaliem melhor ESTES riscos do uma..

O reconhecimento póstumo por paternidade nãeste invalida negócio jurídico celebrado dentro DE regras. Usando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial que pretendia anular ..

Este governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhãeste de modo a embolsar bônus por eficiência a auditores da Receita Federal e do Manejorefregatráfego. A Classe pressiona por mais, pedindo a regulamentaçãeste do adicional, que torna o valor variável e superi..

O TJ/SP considerou qual as bolsas sãeste criações artísticas originais e, logo, protegidas pela lei de direitos autorais. A 9ª câmara por Direito Privado do TJ/SP manteve decisãeste que proibiu a empresa brasileira 284 por represar, importar..

Representante comercial qual nãeste possui jornada fixa nem precisa ir à empresa todos ESTES dias nãeste possui relação do emprego. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Obter mais informações Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), por maioria do votos, nãeste reconheceu ví..

As empresas de que recolhem este ICMS pelo regime da substituiçãeste tributária (ICMS-ST) devem incluir este próprio ICMS no cálculo do imposto a ser recolhido. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), através 2ª Turma do Superior Tr..

1 candidato a PM foi desclassificado do certame porque, na investigaçãeste pessoal, descobriu-se uma nódoa : o cidadão teria molestado usuário do sistema metroviário. No entanto, de modo a investigar este fato, este Estado realizou investigaçãeste social de que nãeste se ateve ao fato ocorrido. Com efeito, buscou-se apurar a opção sexual do candidato.

A Uniãeste perdeu a disputa A respeito de a inclusãeste do ICMS na base por cálculo do PIS e da Cofins pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma clique para ler mais perda por R$ 20 bilhões por ano na arrecadaçãeste. O prejuí..

processo, especialmente considerando de referência útil que este equívoco nãeste trouxe qualquer prejuízo às partes de ambos ESTES processos, tal saiba como certificado.

Tribunal entendeu que ESTES direitos da marca e eventuais serviços prestados não fazem Parcela do valor do Resultado; a decisão dá Ainda mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Colossal do Sul decidiu que os royalties pagos aos franqu..

De maneira unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo do cinco anos para duração por contrato do arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. O..

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