Um Imparcial View of Luiz Gustavo Bichara Postalis

De modo a TJRJ, foi informado A cerca de uma aplicação de fatos ilícitos. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima de cobertura de um seguro de responsabilidade civil de diretores e administradores de empre..

Escrever roteiros e disparar orientações de como um programa por televisãeste deve ser gravado não comprova vínculo empregatício. Usando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho nãeste admitiu recurso do um roteirista qual pretendeu vínculo..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste de que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa do auditoria independente a ressarcir dfoificit do R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

Este fato do a falência por uma empresa ter sido decretada isento que nenhuma parte envolvida pelo processo tenha pedido é motivo de modo a conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente do julgamento. Esse foi o entendimento (..

De modo a uma empresa ter assistência judiciária gratuita, precisa provar de forma inequívoca qual nãeste tem dinheiro para recompensar as custas e os advogados — mesmo quando está em recuperação judicial. Pelo entanto, ainda que a companhia nãeste consiga usando..

A decretação de falência interrompe o curso da prescriçãeste aquisitiva do propriedade por massa falida, visto qual o possuidor, mesmo que este falido ou terceiros, perde a posse através incursãeste do Estado na sua própria esfera jurídica. Foi esse este e..

Os ecos da Operação Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal pelo dia 5 por setembro utilizando este objetivo do investigar crimes do gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos de pensãeste do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Há interrupção da prescrição por citação válida realizada em autos do ação coletiva em benefício daqueles que optaram por ingressar posteriormente com proceder individual? A controvfoirsia está na Corte Especial do STJ, qual começou a julgar recur..

O jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer pelo qual endossa o coro defendendo a legalidade dos serviçESTES prestados através Uber. Pelo documento, datado de 26 do outubro, este autor ainda trata da questãeste frente a normas proibitivas d..

O navegue aqui pagamento por dívidas públicas deve ficar mais transparente até o fim do ano em todo este país. 1 novo sistema, que está sendo desenvolvido com este apoio do Conselho Brasileiro de Justiça e faz Parcela do Processo Judicial Eletrônico, vai disponibilizar..

O TJ/SP considerou de que as bolsas são criações artísticas originais e, logo, protegidas pela lei do direitos autorais. A noveª câmara do Direito Privado do TJ/SP manteve decisãeste que proibiu a empresa brasileira 284 por produzir, importar..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger este seu famoso cafezinho em cápsulas. Aqui pelo País do futebol até conseguiu impedir de que uma concorrente comercializasse suplementos semelhantes. Contudo durou pouco. A 1ª Câmara de Direito Empresarial ..

O Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros tempo do ano R$ 2,oito bilhões em tributos de contribuintes por supostas infrações à legislação tributária, como carência do pagamento por impostos. E só é possível informar nosso valor Este momento por causa por um m..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) criou um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade de terceiros - geralmente apenascios - na dissolução irregular por empresa usando débitos enunciados na dívida da Uniãeste. Este ..

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