O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

18h às 18h30 - Leis complementares e resluções do Senado Federal. Importância no desenho de um modelo federativo por tributação. Limites da atuaçãeste do STJ e do STF em caso por sua própria violação

17h às 17h20 - Fato gerador da contribuição Acerca a folha do pagamentos na Constituiçãeste e na lei. Os regimes alternativos de incidência A respeito de este faturamento

A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou qual o TJ condenou as empresas por reconhecer qual este procedimento foi realizado em o funcionamento da loja, até mesmo na presença de clientes e funcionários, ficando comprovada a ofensa à reputação da empresa. (Clique aqui)

Lamachia fez ainda uma crítica ao novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que permite o cumprimento por penas previamente do trânsito em julgado.

Este seminário "Direito e Desenvolvimento no País do futebol: abordagens e casos concretos", atividade discente do mestrado acadêmico da FGV Direito SP, realizada no âmbito do Programa de maneiraçãeste em Educaçãeste Jurídica, acontecerá de 16 a 19/10, DE 13h30 às 17h30, na sede da escola.

Este curso conta com as 17 disciplinas previstas pela OAB de modo a realização do certame, permitindo ao candidato se preparar de forma pronta por meio por videoaulas usando abordagem teórica e resolução por questões. É a oportunidade ideal para aqueles que buscam uma preparação pronta e efetiva!

O CAD – Centro de Atualização em Direito visa, em seus cursos, estimular o gosto pela pesquisa e pela descoberta de novos caminhos dentro do universo do saber jurídico. Visualiza este ensino saiba como MANEIRA do transmissão de conhecimentos e meio capaz por provocar mudança por atitudes face às grandes questões qual afligem os profissionais da área por Direito.

Este momento, às 14h, a advocacia mineira promove ato público a benefício do pagamento Destes depósitos judiciais. A mais sobre o autor manifestaçãeste está marcada para ocorrer em frente ao Fórum Lafayette, em BH. A OAB/MG trabalha de modo a a soluçãeste do impasse entre governo de Bombas e Banco País do futebol que culminou usando o nãeste pagamento por alvarás expedidos através justiça estadual.

Consumidor qual desistiu da adquire por imóvel nãeste possui direito à devoluçãeste da comissão do corretagem por construtora. Decisão do TJ/SP considerou que foi alcançado este escopo do contrato de corretagem, qual seja, a aproximação útil DE partes.

Ele conclamou uniãeste de advogados e do toda a sociedade civil de modo a destruir a corrupção “para podermos finalmente construir as estradas, aeroportos, portos, ferrovias e hidrovias qual sejam capazes de transportar minha e sua gente e de exportar nossas riquezas de forma competitiva mundo afora”.

Senado aprova projeto de que legaliza situaçãeste de servidores do cartórios qual passaram por remoção em período anterior à lei Destes cartórios. Pelas regras atuais, é preciso concurso público para a remoçãeste, contudo este projeto dá legitimidade a processos seletivos de gestores cujas trocas foram autorizadas por TJs, desprovido concurso. Utilizando votaçãeste apertada, 25 a 21, texto polêmico segue para sançãeste presidencial. (Clique aqui)

"A ministra Maria Thereza de Assis Moura, de que integra e honra o STJ, possui sofrido ataques difusos por ter decidido de que Adriana Ancelmo teria direito a prisãeste domiciliar por ter filhos menores impúberes qual dela necessitam para criaçãeste Bichara Eduardo Cunha e cuidados, uma vez qual o pai, Sérgio Cabral, igualmente encontra-se encarcerado. Criticaram Sua Exa. usando fundamentos vazios tais tais como, deter despachado remotamente com presteza por estar fisicamente fora da Corte ou de que o direito atendido não se alastra em prol DE mães uma leitura fantástica presas de pouco recursos.

“Tal tentativa golpista e irresponsável do ‘criminoso’ Eduardo Cunha precisa ter o devido repúdio da sociedade brasileira”, afirma o deputado estadual Jeová Campos (PSB) referindo-se a abertura do processo por impeachment da presidente Dilma Roussef autorizada ontem (02) pelo presidente da Câmara Destes Deputados.

15h30 às 15h50 - O estímulo tributário à agregação do conteúdo nacional em face DE regras da OMC

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