O maior guia Para Postalis Bichara

Atividades por zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro podem possibilitar ser terceirizadas. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de que não são válidas as cláusulas firmadas usando sindicatos que impediam a terceirizaçãeste DE ativi..

Termina Este momento prazo para entregar declaraçãeste; IR pode ser mandado incompleto e depois retificado para evitar multa

Em maio tribunal julga processos por interesse do instituições financeiras e produtores rurais. Este primeiro caso por Direito Tributário do ano chegou ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Este processo consta na pauta desta quarta-fe..

Este TRF-2 entendeu que este filme nãeste Pode vir a se confundir usando uma música e, por isso, nãeste fazia sentido invalidar este registro através produtora do cineasta. Este filme deu tanta fama à expressão "tropa de elite" de que ela passou um ser associado d..

Uma empresa Têm a possibilidade de, em seu plano de recuperação judicial, privilegiar certos credores, caso este objetivo mesmo que preservar este que funcionem do empreendimento. Assim sendo, a 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do São Paulo reconheceu..

Contudo a Procura por diversificação tem aumentado a procura por esse Genero de estrutura. “Os pedidos ao Banco Central para abrir uma distribuidora demoravam certos meses de modo a aprovar e doravante é do 1 ano a um ano e dê uma olhada aqui meio”, diz Bichara. A própria Faros entrou com este pedido em novembro de modo a abrir tua DTVM.

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu qual uniforme do uso obrigatório e material do segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, este que garante ao contribuinte o direito do aproveitar cré..

À espera de julgamento do embargos do divergência, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu execuçãeste provisória individual envolvendo a correção monetária aplicável a cédulas diretamente da fonte do empréstimo rural implementadas em este Plano Co..

Este Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu saiba como lícita a estratégia por uma empresa para diminuir a carga tributária. Depois do segregar as atividades, a fabricante de suplementos alimentares por madeira conseguiu reduzir este recolhimento de..

A estimativa de Bichara é de de que ESTES valores aplicados via conta e ordem hoje estejam Este momento em R$ 5 bilhões, 1 valor pequeno em relação ao todo de trilhões do Comércio brasileiro.

Multas aplicadas por carência do pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como não há respaldo jurídico de modo a penalidades muito altas. Nesse caso entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa que cont..

Uma empresa qual entrou utilizando pedido de recuperaçãeste judicial poderá através primeira vez escolher a melhor forma de parcelamento por seus débitos tributários. Na avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recup..

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estão à caça de R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirãeste grupos específicos vá para esses caras usando o objetivo por recuperar recei..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na semanada passada acórdão de 1 julgamento A cerca de recuperação judicial considerado iné especialmentedito por especialistas. Os ministros entenderam qual cláusula de plano que obriga credores a abrir mãeste de garantias ..

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