O fato sobre Postalis Bichara Que ninguém está sugerindo

Este ICMS deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste, que afirma ser inconstitucional uma expressãeste presente em três leis que abordam a questão tributária. A alegada inconstitu..

A agência de viagens on-line adquiriu pelo Google a palavra-chave “groupon”, direcionando as buscas na Net de modo a tua página. A 22ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a agência de viagens online Hotel Urbano ao pagamento do R$ 50 mil, ..

Decisãeste é da 17ª câmara Cível do TJ/RJ em ação movida pela Ambev, patrocinadora oficial da Seleção Brasileira de Futebol. A 17ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a marca do cervejas Proibida a se abster do apresentar uniforme semelhan..

É nula a cláusula contratual qual exclui do direito à indenização, em caso por sinistro, justamente ESTES bens que constituem este objeto social da empresa segurada. Por isso, a seisª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio Enorme do Sul negou apela..

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a hipotese da perda do 50% do suas ações. Este desembargador César Ciampolini, da 1ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos por acionista d..

Bancos, governos e poupadores parecem perto de 1 pacto nos processos qual envolvem ESTES índices de correção monetária dos planos econômicos. Em reuniãeste nessa segunda-feira (14/oito), em Brasília, representantes por Praticamente as partes concordaram em Parecer..

As rodovias concedidas à iniciativa privada durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo por processo a..

O uso de fatos que desabonem um concorrente de determinado ramo econômico de modo a captar clientes é concorrência desleal. Nesse caso entendeu este juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª ele disse Vara Cível de Belo Horizonte, ao condenar a empresa por segurança Emive Pa..

Este Grupo do Manejorefregatráfego serviçal pelo TJ/RJ para investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência por fraudes processuais coordenadas. Este grupo identificou a existência de 14 ações semelhante..

A Google País do futebol conseguiu se livrar, na Justiça, do exigências qual estavam sendo feitas pelo Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) para a veiculaçãeste de conteúDestes direcionados às crianças. O órgãeste pleiteava há Ainda mais vá para esses caras por um ano, por meio de uma ação civil..

De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo de cinco anos para duração por contrato de arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. O..

Ainda há uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, no confira meu blog caso por redirecionamento da execuçãeste fiscal, o prazo do decorrido Muito mais por cinco anos entre uma citação da empresa e cita..

O juiz da 2ª Vara da Comarca por Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos dos Santos, aceitou na somana passada este pedido feito pelo frigorífico Frigol para deixar o processo do recuperação judicial. Em sua decisão, este juiz entendeu de que a companhia está c..

A agência de viagens online Hotel Urbano nãeste poderá usar ESTES elementos qual caracterizam o site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisãeste foi tomada, de forma unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ),..

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