Fascination Sobre Postalis Bichara

A prisão havia sido determinada no âmbito da Operaçãeste Rizoma, qual investiga prejuízos no Postalis, fundo por pensão dos funcionários nos Correios.

A economia brasileira enfrenta 1 instante extremamente delicado. Este Produto Interno Bruto (PIB) deve ter nova retraçãeste nos últimos três meses do ano, adiando a tão esperada recuperação da atividade de modo a este ano qual vem. Ainda Nesse caso, o ritmo por ..

O salário por apenascio do uma empresa nãeste pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Produção ao julgar caso por uma construtora de João Pessoa e aplicar de maneira subsidiária o Ordenação por Process..

O Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em um conflito a cativar provas exatamente qual ainda não exista um processo propriamente dito Derivado do este caso em questão. A ideia, usando essas decisões, é de que ESTES interessados avaliem melhor ESTES riscos do uma..

A 3ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) iniciou julgamento de processo que discute se Pode vir a ser considerado crime o não recolhimento do valores de ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há dois votos, em sentidos contrár..

Caracterizada fraude à execução na alienaçãeste do único imóvel dos executados, em evidente abuso de direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do bem de família, de que nãeste Pode vir a conviver, tolerar e premiar a atuaçãeste Destes devedores em desconformidade ..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade do entrada da parte ao Judiciário, este qual nãeste ocorreu. um post knockout A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu qual uniforme por uso obrigatório e material de segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, este de que garante ao contribuinte o direito por aproveitar cré..

Uma nova tendência vem se consolidando pelo Direito Empresarial em Sãeste Paulo. ESTES juízes têm encerrado os processos por recuperaçãeste judicial após passados os 24 meses da Visite o site homologaçãeste da assembleia. É o que manda a lei, mas até pouco tempo atrás este norm..

Produtores rurais têm obtido pelo Judiciário decisões que os autoriza a entrar em recuperação judicial, precisamente isento terem ESTES dois anos exigidos do inscrição em junta comercial – tais como empresário individual. Este entendimento Destes magistrados é o de de que ba..

Publicada ontem, a lei qual autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica que permitirá o bloqueio pela Uniãeste do bens do devedores, desprovido a necessidade de autorizaçãeste judicial. Dessa form..

A União poderá ter qual desembolsar R$ 65 bilhões utilizando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) qual facilitou a concessãeste de imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este cálculo é da Procuradoria­Global da Fazenda Nacional (PGFN), que nãeste co..

A demora por dé especialmentecadas de modo a o Instituto Nacional por Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos por patentes é causada menos por problemas do estrutura, e mais por “lobbys sofisticados” qual visam “manter o caos” na autarquia federal. A afirmaçãeste é..

TJ-SP considerou que houve violação de 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens de 2 cremes comumente conteúdo útil usados para assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

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