A regra de 2 minutos para Eduardo Cunha Bichara

Nos últimos tempo, surgiram debates calorosos acerca da prisão preventiva em caso do estupro coletivo. Este promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino por Oliveira Júnior alerta que "o clamor público, por si só, não é suficiente de modo a a decretaçãeste da segregação cautelar" e devem ser observadas várias questões pelo campo jurídico. (Clique cá)

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resolução de que restringiu o uso de aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

A decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar qual a viagem não foi frustrada e qual os passageiros unicamente superestimaram este desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça não É possibilitado a indenizar a raiva qual a pessoa deve deter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique cá)

Suprema Corte do Mé especialmentexico declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e carros nenhumas obrigatoriedade de ordem judicial, em casos por flagrante. (LA – clique cá)

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "tais como sendo formas por prisãeste parece ser uma interpretaçãeste forçada e equivocada". (Clique aqui)

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões que encaminharam de modo a o plenário, no mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique cá).

Maior acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça que reveja parcialmente a decisão de que homologou o plano por recuperação judicial da tele.

O elevado caso do recuperação judicial do Brasil, tente isso envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado pela 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique cá)

"A hipótese do justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito qual esteja ao tfoirmino do mandato vigente, este de que não se verifica em relaçãeste a vereadores de que se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse pelo mandato municipal.

A 1ª turma do TST determinou qual este apenascio de uma editora mesmo que reincluído pelo polo passivo de proceder movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio por dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusãeste do nome foi rejeitada sob o entendimento por qual a pessoa física do sócio não se confunde usando a pessoa jurídica da empresa.

Após sete votos proferidos, o STF adiou em dezembro passado a conclusão do julgamento qual discute o poder de delegados do polícia firmarem acordos do colaboração premiada.

Ministro Barroso permitiu que a defesa de Michel Temer acesse a decisãeste de que determinou a quebra de seu sigilo bancário. Este acesso ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)

Joyl Gondim é o novo sócio na área por Fusões e Aquisições da banca Demarest Advogados. Com Ainda mais de 18 anos do experiência nas áreas por fusões e aquisições e societário, esta contratação soma forças à sólida equipe por M&A tais como Parcela do planejamento estratégico do Emprego.

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