A chave simples para Bichara Eduardo Cunha Unveiled

A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, para quem nãeste há justa causa de modo a ação penal, tendo em Aspecto de que as medidas nãeste destoam Destes procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi feita pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)

A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias de depoimentos Destes publicitários Joãeste Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados pelo âmbito por acordos de colaboraçãeste premiada. Seguindo entendimento adotado na semana passada (clique cá) pelo caso do colaborações de executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu qual a questão por fundo diz respeito a doações de modo a campanhas eleitorais, o que atrai a competência da Justiça especializada.

O vendedor Atercino Ferreira de Lima Filho contou com a ajuda dos filhos Andrey e Aline, que narraram terem sido obrigados pela mãe a mentir Derivado do os abusos de modo a prejudicar o pai. Preso há quase um ano, Atercino será solto hoje. (Clique cá)

O relator da Lava Jato justificou o destino do valor amparado pelo CP, em que um Destes efeitos da condenação é a perda em benefício da União do Resultado do crime. (Clique aqui)

Condomínio deverá indenizar cadeirante qual era proibida de receptar ajuda dos porteiros de modo a subir a rampa de que dava entrada aos elevadores do edifício. A proibição teria sido decidida em uma assembleia interna dos moradores por uma "questão de essencia privada".

Este mandato da ministra Cármen Lúcia termina exclusivamente em setembro, porém há aqueles que nem sabem de que ele havia começado. De fato, embora marcado por pautas de Bastante expressividade, em algum momento de que ela própria é colocada na berlinda, o resultado é desanimador.

Dados divulgados pelo TST indicam de que a Corte julgou, nos dois primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. O número indica alta produtividade da Corte, mas, de modo a este mediador Marcio Senise, da câmara privada de conciliação e mediação Vamos Conciliar, a maioria dos processos de que tramitam na Justiça do Produção poderiam ser resolvidos de maneira pacíVive. (Clique aqui)

OLX deverá indenizar em Muito mais por R$ 80 mil 1 consumidor que não recebeu automóvel comprado pelo site. A decisão é do juiz de Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível de Anápolis/GO, o qual entendeu de que a fraude ao consumidor somente foi possível em razãeste da permissãeste do sitio de modo a colocar este anúncio, desprovido qualquer Género do checagem por autenticidade da venda da mercadoria. (Clique cá)

Um dos processos pautados por S. Exa. é o que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes por planos por saúpor. Este caso, do notória relevância social e econômica de modo a milhões por brasileiros, está com repercussão geral reconhecida há Ainda mais do sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio do 2016. (Clique cá)

Ministro Barroso permitiu de que a defesa de Michel Temer acesse a decisão que determinou a quebra do seu sigilo bancário. Este acesso ocorrerá "tão logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique cá)

Em regime de plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, de que tem tais como relator o ministro Alexandre do Moraes. Constate a decisãeste na íntegra, clique cá.

Ao notar um desequilíbrio em relação a participação DE mulheres pelo segmento da arbitragem comparando usando a dos homens, este Centro do Arbitragem visite este site aqui e Mediação da Câmara de Utilizandoércio País do futebol-Canadá aprovou a resolução de número 30/2018 se comprometendo a desenvolver uma série do endereço ações usando o objetivo de promover a igualdade entre ESTES gêneros.

O entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatícios desprovido qual o reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique cá)

As agências por viagem on-line Booking.utilizando, Decolar.usando e Expedia firmaram ontem acordos utilizando o Cade em qual renunciam à atual política por cláusula por paridade de preços e condições impostas a hotfoiis qual ofertam acomodações em AS SUAS plataformas.

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